Policiais militares são condenados por homicídio de homem em surto psicótico em Manaus

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio de sua atuação no 2º Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, obteve a condenação de dois policiais militares envolvidos na morte de um homem em surto psicótico, ocorrida há quase 17 anos, em 5 de agosto de 2008. O julgamento, encerrado na noite de quarta-feira (9/4), durou mais de 12 horas e culminou na condenação dos réus a 16 anos, sete meses e 15 dias de prisão, em regime fechado.

De acordo com a denúncia do MPAM, o crime aconteceu na Avenida Ayrão, no bairro Presidente Vargas, região central da capital amazonense. A vítima, um homem que sofria um surto psicótico no momento da abordagem, foi imobilizada, algemada e violentamente agredida pelos policiais. O laudo necroscópico anexado ao processo confirmou que os ferimentos provocados pelos agentes foram a causa da morte.

Segundo o Ministério Público, o homicídio foi qualificado como praticado por motivo torpe — vingança —, pois a vítima teria danificado uma viatura policial ao amassá-la durante o surto. A denúncia também aponta que o crime foi cometido com o uso de recurso que impossibilitou qualquer reação defensiva da vítima, uma vez que ela já se encontrava contida e algemada, diante de uma clara vantagem numérica dos policiais.

O processo, de número 0250086-25.2008.8.04.0001, levou anos para ser concluído, passando por diversas fases processuais até chegar à sessão de julgamento desta semana. Inicialmente, seis policiais militares foram denunciados por homicídio qualificado, mas, após análise detalhada das provas, o MPAM solicitou a absolvição de dois deles por insuficiência de elementos que comprovassem participação direta na ação criminosa, pedido que foi acatado pelo Conselho de Sentença. Outros dois acusados já haviam sido julgados anteriormente e, por razões técnicas, não foram incluídos na sessão desta quarta.

Durante o julgamento, presidido pelo juiz Leonardo Mattedi Matarangas, foram ouvidas testemunhas e realizados os interrogatórios dos réus, além dos debates entre a promotoria e a defesa. A decisão final foi proferida por um júri popular, cujos membros consideraram os réus culpados por homicídio qualificado.

Apesar da condenação, o Ministério Público anunciou que irá recorrer da decisão. O órgão entende que a pena foi branda diante da gravidade dos fatos. “O julgamento reforça que, embora a polícia seja essencial para a segurança pública, abusos não serão tolerados, especialmente quando resultam na morte de quem deveria ser protegido. A atuação do Ministério Público, neste caso que tramitou por quase duas décadas, reafirma nosso compromisso com a defesa da vida e da sociedade”, afirmou o promotor de Justiça Thiago de Melo, responsável pela sustentação oral durante o júri.

O caso chamou a atenção pela brutalidade dos fatos e pela longa espera por justiça. A condenação, mesmo que tardiamente, representa um marco na responsabilização de agentes do Estado por abusos cometidos no exercício da função.