A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (26), o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete investigados. O grupo é acusado de articular uma tentativa de golpe de Estado durante e após as eleições de 2022.
A análise da denúncia foi iniciada na terça-feira (25). Caso a maioria dos ministros aceite a acusação, os envolvidos serão tornados réus e responderão a uma ação penal na Suprema Corte.
O colegiado da Primeira Turma é formado pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.
Defesa tenta barrar avanço do processo
Na sessão de terça-feira, os ministros rejeitaram por maioria o pedido das defesas para que o julgamento ocorresse no plenário do STF, com participação dos 11 ministros. Apenas Fux votou a favor da análise mais ampla, alegando que “a matéria não é tão pacífica”.
Outros pedidos da defesa também foram rejeitados, como a aplicação do chamado “juiz de garantias”, figura prevista para separar o juiz da investigação do juiz da sentença. A medida, criada em 2019 durante o próprio governo Bolsonaro, ainda não é aplicada nos tribunais superiores.
Além disso, o STF também descartou a alegação de que os acusados não tiveram acesso às provas e que houve “pesca probatória” e “document dumping” — prática em que os autos são carregados com milhares de documentos de forma desorganizada, dificultando a análise.
Delação de Mauro Cid mantida
A Turma também manteve a validade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. O relator Alexandre de Moraes afirmou que o acordo foi feito de forma voluntária, sem qualquer tipo de coação.
O que está em jogo
O julgamento tem como objetivo definir se será aberta uma ação penal contra os denunciados — ou seja, se eles se tornarão réus. Ainda não se trata de uma decisão sobre culpa ou inocência.
Além de Bolsonaro, os denunciados pela PGR no chamado “núcleo 1” da investigação são:
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
- Mauro Cid, tenente-coronel do Exército
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro em 2022
Segundo fontes da CNN, o ex-presidente Jair Bolsonaro deve acompanhar presencialmente a sessão do STF.
