O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem até esta quinta-feira (6) para apresentar sua defesa à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é acusado de envolvimento em um suposto plano para um golpe de Estado após as eleições de 2022.
A defesa de Bolsonaro tentou ampliar o prazo para resposta, solicitando 83 dias – o mesmo período que a PGR levou para formular a denúncia. No entanto, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, negou o pedido, argumentando que os advogados do ex-presidente já possuem “integral acesso aos autos e ao sistema” e a todos os elementos de prova disponíveis. Com isso, a equipe jurídica de Bolsonaro precisa protocolar sua manifestação até o final do dia.
As acusações
A denúncia apresentada pela PGR aponta que Bolsonaro teria cometido os seguintes crimes:
• Organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União;
• Deterioração de patrimônio tombado.
O ex-presidente é um dos 34 denunciados no caso. Nem todos, porém, possuem o mesmo prazo para resposta. O ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto, por exemplo, foi intimado um dia depois de Bolsonaro e pode apresentar sua defesa até sexta-feira (7).
Quatro denunciados já apresentaram defesa
Até o momento, quatro dos acusados já se manifestaram no processo. São eles:
• Carlos Rocha, engenheiro e dono do Instituto Voto Legal (IVL);
• Cleverson Ney, coronel da reserva e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres;
• Côrrea Neto, coronel preso pela Polícia Federal na operação Tempus Veritatis;
• Ronald Ferreira de Araújo Junior, tenente-coronel acusado de participar de discussões sobre a chamada “minuta golpista”.
Pedido de impedimento de ministros
Além do pedido de ampliação do prazo, a defesa de Bolsonaro também solicitou que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin se declarassem impedidos de julgar o caso.
Os advogados argumentam que Dino não seria imparcial por ter apresentado uma queixa-crime contra Bolsonaro em 2021, quando era governador do Maranhão. Já em relação a Zanin, a defesa alega que ele advogou para o PT e para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que comprometeria sua isenção no julgamento.
Apesar das alegações, tanto Dino quanto Zanin negaram qualquer impedimento e reafirmaram que estão aptos a analisar a denúncia.
Agora, com o fim do prazo se aproximando, a expectativa é sobre a estratégia que a defesa de Bolsonaro adotará para rebater as acusações da PGR.
