O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) concedeu liberdade a Fabrício dos Santos Gonçalves, apontado como suspeito de ordenar o assassinato do professor de jiu-jítsu James Nascimento. O crime ocorreu em 8 de março de 2024, quando James foi encontrado morto dentro de seu carro, atingido por um tiro na cabeça, em frente à academia onde trabalhava, no bairro São Raimundo, Zona Oeste de Manaus.
Fabrício foi preso em junho de 2024 junto a outras três pessoas, todas suspeitas de envolvimento no homicídio. Conforme a polícia, Fabrício era sócio da vítima em um negócio de joias e acumulava uma dívida de R$ 300 mil com James. Durante as investigações, foi revelada a existência de uma rede criminosa por trás do crime, composta por mandantes, intermediadores, apoiadores logísticos e o executor.
A decisão de libertar Fabrício foi fundamentada na ausência de elementos concretos e individuais que justificassem a manutenção da prisão preventiva na atual fase do processo. A Justiça determinou, no entanto, que ele cumpra medidas cautelares alternativas à prisão, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica por 90 dias, período que poderá ser prorrogado.
Além disso, o suspeito deverá comparecer mensalmente à Vara competente para justificar suas atividades e assinar o Livro de Frequência. Ele está proibido de manter contato com familiares da vítima, testemunhas ou qualquer pessoa relacionada ao caso, devendo manter uma distância mínima de 300 metros.
O descumprimento das condições impostas poderá levar à revogação da liberdade e à emissão de uma nova ordem de prisão preventiva.
