O estado do Amazonas registrou um aumento alarmante de 128% nos casos de violência digital contra mulheres em 2024, em comparação ao ano anterior, segundo dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM). Em 2024, foram contabilizados 526 casos, enquanto em 2023 o número era de 230.
De acordo com o órgão, o crescimento expressivo nos registros não apenas expõe a ampliação das práticas de crimes cibernéticos, mas também revela que as vítimas estão mais encorajadas a buscar auxílio e denunciar os abusos.
Os principais crimes denunciados incluem:
• Ameaças
• Injúrias
• Calúnias
• Difamações
• Assédio Sexual
• Vazamento de imagens íntimas
• Perseguição
• Extorsão
• Compartilhamento de conteúdos sem autorização
Uma das vítimas, que preferiu não se identificar, relatou à Rede Amazônica um episódio ocorrido em março de 2024. Seu ex-namorado criou um perfil falso nas redes sociais utilizando sua imagem para difamá-la. “Além de criar um perfil falso meu, ele comentava no próprio perfil verdadeiro e fazia diversas publicações para denegrir minha imagem. Ele me ameaçou por mensagens, deixando claro que queria destruir minha carreira e minha reputação”, desabafou. A vítima buscou a Justiça para denunciar os crimes.
A violência digital como extensão dos abusos físicos
Para a delegada Patrícia Leão, da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM), a violência digital é uma extensão do que ocorre no ambiente físico. Ela destaca que, mesmo no meio virtual, os crimes deixam rastros e podem ser investigados e punidos.
“A vítima pode nos procurar que vamos averiguar. A pessoa que pratica esse tipo de crime, seja homem ou mulher, acha que está protegida pela internet, mas existem leis que regulam essas ações”, explicou a delegada.
A Delegacia Especializada orienta que as mulheres procurem ajuda imediatamente em casos de violência digital. Entre as recomendações, estão o registro de prints e evidências das ações criminosas para fortalecer a denúncia.
Legislação em apoio às vítimas
Os crimes digitais, como o compartilhamento não autorizado de imagens íntimas e perseguição, são tratados no Brasil sob a Lei Carolina Dieckmann (12.737/2012) e a Lei do Stalking (14.132/2021), que criminalizam essas práticas. Em paralelo, a Lei Maria da Penha também pode ser aplicada para casos de violência de gênero.
O aumento das denúncias reflete a necessidade de conscientização e suporte às vítimas, que têm enfrentado desafios para lidar com as consequências psicológicas e sociais dos ataques digitais. As autoridades continuam a reforçar a importância da denúncia para responsabilizar os criminosos e prevenir novos casos.
