Devido ao bloqueio de R$ 6 bilhões em recursos destinados ao programa Pé-de-Meia desencadeou uma forte reação entre políticos da oposição, que levantaram a possibilidade de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Anunciada no dia de ontem (22), a medida cautelar argumenta que os valores alocados no programa não foram devidamente previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), caracterizando o que alguns parlamentares chamaram de “pedalada fiscal”. A notícia repercutiu imediatamente entre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com críticas e convocações para manifestações populares.
O programa Pé-de-Meia, descrito pelo Ministério da Educação como uma iniciativa de incentivo financeiro-educacional em formato de poupança, visa democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre jovens do ensino médio.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou no X (antigo Twitter) que “todos os indícios caminham para configurar uma pedalada fiscal”. Segundo ela, o Congresso deve cumprir seu papel de fiscalização e garantir que a questão não seja tratada com indiferença. Em sua publicação, Damares relembrou questionamentos feitos anteriormente ao ministro da Educação, Camilo Santana, sobre supostas discrepâncias financeiras no programa, que, segundo ela, foram ignorados. “Lançaram um programa sem que houvesse previsão orçamentária e em ano eleitoral. De nada adiantou, pois vimos a derrota do PT nas urnas. Mas isso aí não vai ficar barato”, destacou a parlamentar.
Já o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) foi direto ao comparar o episódio com as irregularidades que basearam o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em 2016. “Há claros motivos para impeachment. Não havia previsão legal para a utilização de recursos do orçamento da União para o programa Pé-de-Meia. É um crime contra o orçamento, assim como foram as pedaladas fiscais que acabaram baseando o impeachment de Dilma Rousseff. Temos que ir para as ruas”, disse ele na rede social X.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), usou um tom ainda mais enfático ao comentar o caso. Ele acusou o presidente Lula de “imitar” os erros de Dilma e afirmou que o único desfecho possível é o impeachment. Flávio destacou que a prática de alocar recursos sem o devido respaldo orçamentário revela desrespeito à legislação fiscal, colocando a credibilidade do governo em risco.
O bloqueio de recursos imposto pelo TCU ocorre em um momento delicado, dado o impacto direto nos repasses para milhões de estudantes beneficiários. Apesar disso, o tribunal permitiu, de forma excepcional, que os R$ 6,1 bilhões provenientes do Fundo Social fossem usados para financiar o programa durante os anos de 2024 e 2025, desde que observadas as normas fiscais. Por outro lado, valores provenientes de outros fundos, como o Fundo de Garantia de Operações (FGO) e o Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC), permanecem bloqueados devido à ausência de aprovação adequada.
