O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) declarou situação de emergência em 32 portos localizados no estado do Amazonas. A medida foi anunciada na quinta-feira (16) e publicada no Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (17). A decisão abrange instalações portuárias de pequeno porte situadas em 30 municípios nas calhas dos rios Solimões, Madeira e Negro, além do Porto de São Raimundo, na Zona Oeste de Manaus.
A emergência foi motivada pela expiração dos contratos de operação, manutenção e regularização desses portos, que terminam em janeiro de 2025. Com a conclusão desses contratos, as instalações portuárias ficaram sem cobertura contratual, o que gerou a necessidade de uma medida emergencial para garantir o funcionamento e a continuidade dos serviços essenciais.
Os portos afetados pela situação de emergência estão localizados em diversos municípios do estado, entre eles Benjamin Constant, Coari, Fonte Boa, Japurá, Jutaí, Tabatinga, Humaitá, Itacoatiara e Novo Aripuanã, além de outros. A situação é especialmente crítica em áreas remotas, onde o transporte fluvial é vital para o escoamento de mercadorias e para a conexão entre as comunidades.
A declaração de emergência permite que o Dnit tome medidas imediatas para garantir a continuidade dos serviços portuários e evitar prejuízos às atividades comerciais e ao transporte fluvial na região. A medida também deve facilitar a regularização dos contratos e a implementação de ações necessárias para a manutenção da infraestrutura portuária do Amazonas.
