A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, nesta sexta-feira (17), que a lei que pode resultar na proibição do TikTok no país poderá entrar em vigor neste fim de semana. A decisão rejeitou um recurso apresentado pela plataforma, que alegava que a proibição violaria a Constituição americana. A medida foi tomada por unanimidade, sem divergências entre os magistrados.
Com isso, o aplicativo pode ser banido nos Estados Unidos já no domingo (19). A ação ocorre após alertas do governo do presidente Joe Biden, que argumentou que o TikTok representa uma ameaça significativa à segurança nacional devido aos seus laços com o governo chinês.
Embora a decisão da Suprema Corte autorize a implementação da medida, não está claro se a proibição será realmente aplicada neste fim de semana e qual impacto ela terá sobre os 170 milhões de usuários americanos do TikTok. O bloqueio de uma grande rede social como o TikTok é um movimento sem precedentes nos Estados Unidos.
Na decisão, a Suprema Corte reconheceu que o TikTok oferece uma plataforma importante para a expressão e interação, mas destacou que o Congresso está focado nas questões de segurança nacional. A corte observou que, diante das preocupações com a coleta de dados pelo aplicativo e a relação com a China, o Congresso determinou que a proibição seria uma medida necessária.
Apesar da decisão, o governo Biden indicou que deixaria para a administração de Donald Trump a responsabilidade de decidir se o bloqueio será efetivamente implementado. A empresa afirmou que poderá ser pego de surpresa caso a proibição entre em vigor, já que Trump assumirá a presidência no dia 20 de janeiro. No entanto, um funcionário do governo Biden afirmou que a posição dos EUA é clara: o TikTok deve operar sob controle americano.
