Alexandre de Moraes absolve homem em situação de rua denunciado por atos de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu Jeferson França da Costa Figueiredo, um homem em situação de rua que era réu em processos relacionados aos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi tomada na última sexta-feira e marca a quinta absolvição de réus nesse contexto, sendo a quarta envolvendo pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Figueiredo foi preso no dia 9 de janeiro, no acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, mas ganhou liberdade provisória no dia 18 do mesmo mês. No entanto, voltou a ser preso em novembro de 2023 após descumprir a obrigação de comparecer periodicamente à Justiça. Em depoimento, ele afirmou ser “andarilho” e disse ter ido ao acampamento no dia 8 de janeiro por conta da distribuição de alimentos.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a absolvição de Figueiredo em dezembro, destacando que ele vive em situação de vulnerabilidade desde a adolescência e que não havia provas suficientes de sua participação efetiva nos atos investigados. A Procuradoria-Geral da República (PGR) concluiu que “não foram produzidos elementos que indicassem a participação do acusado para além de sua presença momentânea no acampamento”.
Ao concordar com o pedido da PGR, Moraes destacou que “não restou suficientemente demonstrado, além da dúvida razoável, que o réu tenha agido dolosamente para incitar ou contribuir para os delitos analisados”.
Até o momento, o STF já condenou 371 pessoas relacionadas aos eventos de 8 de janeiro. Deste total, 225 foram classificadas como responsáveis pelos crimes mais graves, enquanto 146 foram identificadas como incitadores.
Além de Jeferson Figueiredo, outros em situação de vulnerabilidade social foram absolvidos em decisões anteriores, como Geraldo Filipe da Silva, Wagner de Oliveira, Daniel dos Santos Bispo e Vitor Manoel de Jesus.
