O governo de Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias, deve anunciar que o salário mínimo para 2025 será fixado em R$ 1.518, um aumento de R$ 106 em relação ao valor atual de R$ 1.412, o que representa uma alta de 7,5%, acima da inflação. A medida será formalizada por meio de um decreto presidencial, aguardado para os próximos dias.
Entretanto, o valor fica R$ 10 abaixo do que seria caso a valorização do salário mínimo seguisse as regras estabelecidas inicialmente pelo governo. A norma atual considera o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. Com base nesses parâmetros, o salário mínimo deveria ser de R$ 1.528, mas, devido ao pacote fiscal de contenção de gastos públicos do governo, a correção foi limitada a 2,5%.
O ajuste de R$ 10 no salário mínimo representa um alívio fiscal de cerca de R$ 3,5 bilhões, de acordo com cálculos do senador Ângelo Coronel, relator do Orçamento no Congresso. Para o economista Tiago Sbardelotto, a economia será ainda maior, estimando um impacto de R$ 4,8 bilhões.
Essa mudança no salário mínimo reflete a estratégia do governo em alinhar os gastos públicos ao arcabouço fiscal, ao mesmo tempo em que busca controlar os aumentos de despesas. O novo valor do salário mínimo, que também serve como base para diversos benefícios sociais, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), o abono salarial e o seguro-desemprego, estará abaixo do que seria justo, em um movimento que pode ser interpretado como uma tentativa do governo de manter as contas públicas sob controle, ainda que à custa de uma menor valorização para os trabalhadores.
Essa medida levanta preocupações entre especialistas e críticos do governo, que apontam que, apesar do discurso de responsabilidade fiscal, o aumento real do salário mínimo está sendo afetado pelas escolhas fiscais do governo, sacrificando o poder de compra da população mais vulnerável.
