O presidente Joe Biden anunciou uma medida significativa nesta segunda-feira (23/12), aliviando as sentenças de 37 dos 40 prisioneiros atualmente no corredor da morte das prisões federais dos Estados Unidos. Com a mudança, esses prisioneiros terão suas penas transformadas em prisão perpétua, uma ação que visa impedir que o presidente eleito, Donald Trump, que tomará posse em janeiro e é um defensor da expansão da pena de morte, possa retomar as execuções federais desses condenados.
Biden justificou sua decisão dizendo que ela está em linha com a moratória de execuções federais que seu governo impôs, exceto em casos de terrorismo ou assassinatos em massa motivados por ódio. “Essas comutações são consistentes com a moratória que meu governo impôs às execuções federais, em casos que não sejam terrorismo e assassinato em massa motivado por ódio”, afirmou Biden em um comunicado oficial. O presidente também destacou que sua carreira foi dedicada a reduzir crimes violentos e a garantir um sistema de justiça mais justo e eficaz.
Com a comutação, os prisioneiros cujas sentenças foram transformadas em prisão perpétua não enfrentarão mais a execução, algo que se tornaria possível sob a presidência de Trump, dado seu apoio explícito à pena de morte. No entanto, três prisioneiros ainda enfrentarão a execução, pois são considerados casos excepcionais de crimes de extrema gravidade. Esses prisioneiros são: Dylann Roof, responsável pelo massacre racial em 2015, quando matou nove membros de uma igreja negra em Charleston, Carolina do Sul; Dzhokhar Tsarnaev, condenado pelos atentados terroristas na Maratona de Boston em 2013; e Robert Bowers, autor do ataque à Sinagoga Tree of Life em Pittsburgh em 2018, o mais mortal da história dos EUA.
A decisão de Biden marca uma mudança significativa na política de pena de morte dos Estados Unidos, especialmente em um momento de transição de governo. Embora Biden tenha mantido uma postura firme contra a pena de morte, ele também tem enfatizado que as execuções federais devem ser limitadas a casos de crimes de terrorismo ou crimes motivados por ódio. Essa ação também reflete um esforço do presidente em promover um sistema de justiça mais humano e evitar que execuções se tornem uma ferramenta política nas mãos de futuros governos.
