As entidades Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) e o Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam) celebraram com entusiasmo a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária e garante a manutenção dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM). Essa aprovação foi vista como uma grande conquista para a economia do Amazonas, pois preserva os incentivos fiscais essenciais para a competitividade da ZFM, pilar fundamental para o desenvolvimento econômico e social da região.
Em nota, a Fieam destacou que a manutenção desses benefícios reforça a competitividade da Zona Franca de Manaus e reconhece a importância desse modelo econômico para a geração de empregos, a preservação ambiental e o crescimento da economia local. O presidente da Fieam, Antonio Silva, ressaltou a importância da reforma para o futuro da ZFM, que continua a ser um elemento estratégico para o Amazonas.
Por sua vez, o presidente do Cieam, Luiz Augusto Barreto Rocha, afirmou que, nos últimos anos, a entidade tem se empenhado no diálogo com os parlamentares para garantir que a Zona Franca de Manaus fosse preservada na nova configuração tributária. Ele destacou a importância de um modelo que, além de gerar empregos, contribui para a preservação da floresta amazônica.
A aprovação do PLP 68/2024 assegura a continuidade de benefícios fiscais como a isenção de impostos sobre operações internas no Polo Industrial de Manaus e a preservação do crédito presumido do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), essenciais para o funcionamento das indústrias da região. Além disso, foram incluídas novas medidas, como a inclusão do refino de petróleo na Zona Franca de Manaus, que visa fortalecer a indústria local e garantir a sustentabilidade do modelo econômico.
Com essa vitória, as entidades Fieam e Cieam celebram não apenas a preservação dos empregos, mas também o compromisso com o desenvolvimento sustentável da região, que segue sendo um exemplo de modelo econômico responsável e inovador no Brasil.
