A partir de 1º de abril de 2025, a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre produtos importados adquiridos em sites internacionais aumentará de 17% para 20%. Essa elevação, somada ao Imposto de Importação vigente, poderá resultar em uma carga tributária total de até 100% sobre o valor de compra.
Impacto nos Preços
Atualmente, para produtos com valor de até US$ 50, a tributação total é de aproximadamente 44,58%, considerando o Imposto de Importação de 20% e o ICMS de 17%. Com o aumento do ICMS para 20%, a carga tributária total passará para cerca de 50%, elevando o preço final do produto.
Para compras acima de US$ 50, onde o Imposto de Importação é de 60%, a tributação total atualmente é de 92,77%. Com o novo ICMS, essa carga tributária poderá atingir 100%, dobrando o valor do produto importado.
Justificativas e Reações
O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) anunciou o aumento do ICMS como medida para equilibrar a tributação entre produtos importados e nacionais, visando proteger a indústria local. No entanto, a decisão gerou preocupações entre consumidores e importadores, que temem o impacto no preço final dos produtos e possíveis efeitos adversos no comércio eletrônico internacional.
Próximos Passos
A partir de abril de 2025, os consumidores brasileiros deverão se preparar para os novos valores, considerando a elevação da carga tributária sobre produtos importados adquiridos em sites internacionais. É recomendável acompanhar as atualizações fiscais e avaliar as opções disponíveis no mercado para minimizar os impactos financeiros.
