Nesta quinta-feira (12), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece a castração química para pessoas condenadas por crimes sexuais contra menores de idade. A proposta, inicialmente focada na criação de um cadastro nacional de pedófilos, foi ampliada com a inclusão da medida de castração química por meio de uma emenda apresentada pelo deputado Ricardo Salles (Novo-SP).
A castração química consiste na administração de medicamentos inibidores de libido, visando reduzir os impulsos sexuais dos condenados. A medida será aplicada cumulativamente às penas já previstas para crimes como estupro de vulnerável, aliciamento de menores e prostituição infantil. A proposta segue agora para análise do Senado Federal.
A aprovação gerou debates acalorados entre os parlamentares. Deputados da direita defenderam a medida como necessária para coibir a pedofilia, enquanto parlamentares da esquerda argumentaram que a emenda foi inserida sem discussão prévia e que a castração química não aborda as causas profundas da violência sexual.
A proposta também prevê a criação de um cadastro nacional de pedófilos, a ser organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contendo informações de pessoas condenadas por crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes. O objetivo é aumentar a transparência e facilitar o monitoramento desses indivíduos.
Após a aprovação na Câmara, o projeto segue para análise do Senado Federal, onde poderá sofrer modificações. Caso seja aprovado sem alterações, será enviado para sanção do Presidente da República. Se houver mudanças, o texto retornará à Câmara para nova votação.
