A saúde pública foi o tema principal de diversas proposições apresentadas na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta quarta-feira (11/12). Durante a Sessão Plenária, 78 propostas começaram a tramitar na Casa, incluindo 55 Projetos de Lei (PLs), dois Projetos de Resolução Legislativa (PRLs) e 20 projetos oriundos de Mensagens do Governo (MG).
Entre os projetos, o PL nº 863/2024, de autoria do deputado estadual Mário César Filho (UB), propõe a criação do Plano Estadual de Comunicação Humanizada (PECOH). A iniciativa visa capacitar profissionais de saúde que atuam em procedimentos hospitalares de pré-natal e parto, promovendo uma abordagem mais empática no atendimento às gestantes.
“Queremos conscientizar esses profissionais sobre a importância de uma interação respeitosa e acolhedora com as pacientes, especialmente em situações emocionalmente delicadas, como o diagnóstico de gravidez de alto risco ou o cuidado com crianças com deficiência”, explicou o deputado.
Outro destaque é o PL nº 866/2024, do deputado Comandante Dan (Podemos), que pretende garantir às gestantes o direito ao Teste da Mãezinha Amazonense, um exame laboratorial gratuito para o diagnóstico precoce de hemoglobinopatias, como a doença falciforme e a talassemia major. Segundo o parlamentar, a medida busca reduzir complicações gestacionais e melhorar a saúde materno-infantil no estado.
“Com esse projeto, queremos promover uma gestação mais segura, reduzindo os riscos de parto prematuro e outras complicações que podem afetar mães e bebês”, destacou Comandante Dan.
Já a deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos) apresentou o PL nº 828/2024, voltado para a inclusão dos direitos das pessoas com Epidermólise Bolhosa (EB), uma doença genética rara que provoca bolhas na pele devido a mínimos atritos ou traumas. O projeto também prevê acompanhamento social, psicológico e psiquiátrico para os pacientes.
De acordo com a deputada, a falta de um registro nacional de pacientes com EB dificulta o diagnóstico e a contagem de casos no Brasil, onde estima-se que existam cerca de 2.300 pessoas com a doença. No Amazonas, a Associação Borboletas do Amazonas (ABAM) e a Fundação Alfredo da Mata informam o acompanhamento de 52 pessoas diagnosticadas com EB, das quais 28 recebem atendimento contínuo.
Os projetos reforçam o compromisso da Aleam em debater medidas que impactem diretamente a saúde e o bem-estar da população amazonense, abrangendo desde o cuidado com gestantes até a atenção a doenças raras.
