A Reforma Tributária em discussão no Congresso Nacional, ao propor um aumento significativo nos impostos, pode transformar um direito fundamental em um problema de difícil resolução para muitas famílias brasileiras. O setor funerário, que já enfrenta desafios econômicos, é um dos mais ameaçados pela proposta, com a aplicação de uma alíquota de 19,88% sobre seus serviços. Essa mudança pode tornar inacessível para grande parte da população um serviço essencial, prejudicando a dignidade das famílias em momentos de luto.
Para entender a profundidade do impacto, é necessário observar não apenas a carga tributária, mas também as consequências sociais e econômicas. O setor funerário movimenta uma cadeia produtiva que emprega diretamente mais de 250 mil pessoas, sendo dominado por pequenas e médias empresas. Um aumento tão expressivo nos impostos pode levar ao fechamento de muitas dessas empresas, o que resultaria em perda de empregos e no enfraquecimento das economias locais, que já enfrentam desafios financeiros. O reflexo disso será a escassez de serviços funerários acessíveis, forçando muitas famílias a recorrerem ao sistema público, que já está sobrecarregado e sem recursos suficientes para lidar com a demanda crescente.
O aumento dos custos com serviços funerários impactará diretamente as famílias em luto, já fragilizadas emocionalmente e financeiramente. Em muitas situações, o custo elevado será um fardo insuportável, obrigando as pessoas a optarem por alternativas públicas, cujas condições de atendimento podem ser precárias. Esse cenário resultará em filas de espera e em uma diminuição ainda maior da qualidade dos serviços, afetando principalmente as comunidades mais vulneráveis.
Os impactos não se limitam apenas às famílias, mas também à sociedade como um todo. O aumento nos impostos pode criar um ciclo vicioso, no qual o aumento de preços reduz a demanda por serviços funerários, prejudicando a atividade econômica do setor e resultando em maior dificuldade para manter a sustentabilidade das empresas. O custo adicional, inevitavelmente, será repassado aos consumidores, aprofundando a crise financeira de muitas famílias já sobrecarregadas.
É imperativo que o Congresso compreenda a essencialidade dos serviços funerários e a necessidade de uma reforma tributária mais justa e equilibrada. Esses serviços não são luxo, mas uma necessidade básica, assim como os cuidados com a saúde. O setor funerário lida diretamente com a dignidade humana, e sua tributação precisa ser reconsiderada para evitar que a reforma se transforme em um obstáculo insuportável para as famílias que já enfrentam o sofrimento da perda de um ente querido. A alíquota proposta deve ser revisada para garantir que o acesso a um enterro digno seja preservado, sem que as famílias tenham que arcar com custos insustentáveis.
