A Câmara Municipal de Manaus (CMM) está prestes a votar, nesta segunda-feira (9), dois projetos de lei que propõem aumentos significativos nos salários de autoridades municipais para o período de 2025 a 2028.
Projetos de Lei e Seus Impactos
• Projeto de Lei nº 467/2024: Visa reajustar os salários dos vereadores de R$ 18.991,69 para R$ 26.080,98, representando um aumento de aproximadamente 37%.
• Projeto de Lei nº 468/2024: Propõe os seguintes reajustes para o Executivo Municipal:
• Prefeito: De R$ 27.000 para R$ 35.000 (aumento de 29,6%).
• Vice-prefeito: De R$ 26.000 para R$ 32.000 (aumento de 23,1%).
• Secretários Municipais: De R$ 17.100 para R$ 27.000 (aumento de 57,9%).
• Subsecretários: De R$ 15.300 para R$ 22.000 (aumento de 44,2%).
Análise Financeira
A aprovação desses projetos resultaria em um impacto orçamentário anual significativo:
• Para o Executivo Municipal: O aumento de salários do prefeito, vice-prefeito, secretários e subsecretários custaria aproximadamente R$ 8 milhões por ano.
• Para os Vereadores: O reajuste proposto representaria um custo adicional de cerca de R$ 4,9 milhões anuais aos cofres públicos.
Processo Legislativo
Ambos os projetos foram aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da CMM e estão agendados para votação no plenário nesta segunda-feira. O presidente da CMM, vereador Caio André, destacou que a decisão sobre os reajustes cabe aos parlamentares, não à Mesa Diretora ou à presidência da Casa. 
Reações e Controvérsias
O vereador William Alemão expressou críticas aos reajustes propostos, alertando sobre o impacto potencial na economia de Manaus. 
A aprovação desses projetos dependerá do posicionamento dos 41 vereadores da CMM, que devem deliberar sobre os impactos financeiros e sociais dessas mudanças salariais.
