O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou nesta terça-feira (3) ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o texto do Projeto de Lei Complementar que regulamenta a reforma tributária. Segundo o parlamentar, a proposta contempla as demandas do comércio e da indústria do Amazonas, garantindo a manutenção das vantagens comparativas da região.
A reforma busca preservar os incentivos fiscais que sustentam o modelo econômico da Zona Franca de Manaus, um fator essencial para a geração de empregos e desenvolvimento na região. Braga destacou que o texto foi elaborado após diálogo com representantes do setor produtivo, priorizando o equilíbrio entre a necessidade de mudanças no sistema tributário e a proteção da competitividade regional.
“Estamos trabalhando para garantir que o Amazonas continue sendo um polo de desenvolvimento sustentável e competitivo no cenário nacional, mesmo diante de uma ampla reforma tributária”, afirmou o senador.
Entre os pontos destacados no projeto estão mecanismos para evitar o aumento da carga tributária e revisões periódicas dos regimes específicos de tributação, que beneficiam setores estratégicos da economia local.
A proposta agora será debatida no Senado e, posteriormente, no Congresso Nacional, onde a expectativa é que receba contribuições de diversos setores da sociedade para alcançar um texto que atenda aos interesses nacionais e regionais.
Com essa iniciativa, Eduardo Braga reforça seu compromisso com a defesa do Amazonas e a construção de um sistema tributário mais justo e equilibrado para o país.
