Desde que a ONU instituiu o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, em 19 de novembro de 2014, a pauta tem ganhado cada vez mais relevância no cenário global e regional. No Amazonas, esse avanço reflete-se em números expressivos: de acordo com o IBGE, 30% dos negócios no estado são liderados por mulheres, destacando a força feminina como motor econômico no Norte do Brasil.
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) tem se mostrado uma aliada nesse movimento, promovendo legislações e ações voltadas ao fortalecimento do empreendedorismo feminino. A Lei nº 6.767/2024, de autoria do deputado Rozenha, é um marco nessa trajetória, instituindo a Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo Feminino. A norma estabelece mecanismos para ampliar competências, criar alternativas de emprego e renda e facilitar o acesso ao crédito para mulheres empreendedoras. “O impacto feminino na sociedade é multiplicador, beneficiando não apenas a mulher, mas toda a comunidade ao seu redor”, afirma Rozenha.
Outra legislação significativa é a Lei nº 6.732/2024, também proposta por Rozenha, que criou o Selo Empreendedorismo Feminino. Essa certificação reconhece empresas e entidades que promovem a formação e inserção de mulheres no mercado de trabalho. No setor pesqueiro, a Lei nº 6.421/2023, dos deputados Adjuto Afonso e Cabo Maciel, combate o machismo e incentiva o empreendedorismo feminino, valorizando pescadoras profissionais e promovendo seu reconhecimento e direitos.
Ações que vão além das leis
Além de legislar, a Aleam realiza ações práticas para fomentar o empreendedorismo feminino. Entre elas estão os bazares temáticos, como os de Páscoa, Dia das Mães e Natal, que oferecem às mulheres empreendedoras um espaço para expor e comercializar seus produtos. “A realização desses bazares incentiva a economia criativa e fortalece o empreendedorismo feminino, gerando renda e oportunidades”, destaca o presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade.
Essas mulheres também recebem capacitação por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, com cursos sobre inovação, finanças, marketing e gestão. “A qualificação é fundamental para que as empreendedoras desenvolvam habilidades essenciais para o sucesso de seus negócios”, afirma Cidade.
Empreendedorismo como ferramenta de transformação
O apoio ao empreendedorismo feminino não é apenas uma questão econômica, mas também uma ferramenta para promover a igualdade de gênero e combater o preconceito. Iniciativas como essas destacam o compromisso da Aleam em transformar a realidade das mulheres amazonenses, ampliando suas oportunidades e reconhecendo seu papel como protagonistas no desenvolvimento do estado.
