Durante a COP 29, realizada em Baku, no Azerbaijão, o estado do Amazonas destacou a necessidade urgente de acelerar o financiamento para enfrentar as mudanças climáticas na Amazônia. Em um painel liderado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) na terça-feira (12/11), o secretário Eduardo Taveira enfatizou que, embora o estado tenha avançado na criação de estruturas legais para proteção ambiental, os recursos financeiros ainda não chegam com a rapidez e no volume necessários para enfrentar os desafios climáticos da região.
O painel, intitulado “Arquiteturas de Financiamento da Agenda do Clima a partir do Pagamento por Serviços Ambientais na Amazônia,” abordou o conceito de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que remunera a conservação ambiental e permite a geração de créditos de carbono. Esses créditos podem ser comercializados, e parte dos recursos obtidos com sua venda é destinada às comunidades locais que ajudam a manter a floresta preservada.
Divisão do Painel: Experiências e Transparência
O evento foi dividido em duas mesas. Na primeira, participaram secretários de meio ambiente da Amazônia Legal, incluindo representantes de Mato Grosso, Tocantins, Acre e Pará, com o secretário do Amazonas, Eduardo Taveira, atuando como mediador. Os participantes compartilharam experiências e discutiram novas formas de financiamento climático focadas na conservação da floresta.
Taveira explicou que o estado do Amazonas possui um modelo onde, por decreto, parte do recurso da venda de créditos de carbono é direcionado às Unidades de Conservação (UCs) e comunidades locais. “Essa repartição de benefícios garante que os recursos retornem às populações tradicionais, promovendo justiça climática e bem-estar social para os povos da floresta, com a prioridade e a urgência necessárias,” afirmou o secretário.
Na segunda mesa, com a presença de instituições financiadoras e órgãos de controle, como o Banco Mundial e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), foram discutidas formas de assegurar transparência e eficiência nos processos de financiamento climático. A CEO da FleishmanHillard Brasil, Ana Domingues, mediou a conversa, ressaltando a importância de sistemas ágeis e inovadores para atender às necessidades da região.
O Compromisso do Amazonas com a Conservação e Justiça Climática
O Amazonas defende que os recursos de créditos de carbono não só beneficiem fundos climáticos internacionais, mas também cheguem diretamente às comunidades locais, promovendo uma “justiça climática” que valorize quem vive e protege a floresta. O estado reforçou seu compromisso com a conservação, utilizando mecanismos de financiamento como o PSA para gerar impacto direto nas áreas de preservação e nas populações tradicionais.
Essa posição fortalece o Amazonas como um líder no combate às mudanças climáticas na região, mostrando a importância de um financiamento rápido e eficaz para proteger um dos maiores patrimônios ambientais do mundo. O estado espera que a mobilização na COP 29 ajude a acelerar o acesso aos fundos necessários para uma conservação efetiva e sustentável, principalmente com a COP 30 se aproximando e prevista para ocorrer no Brasil em 2025.
