A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta sexta-feira (31), duas pessoas acusadas de ameaçar familiares do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. As prisões ocorreram nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, e também foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão. De acordo com as autoridades, as detenções de Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino Júnior foram determinadas pelo próprio STF, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), como parte de uma nova investigação relacionada a ameaças feitas contra o ministro e seus familiares.
A investigação é um desdobramento de um episódio envolvendo Moraes e sua família em 2023, quando o ministro e seu filho foram hostilizados no Aeroporto de Roma, na Itália. Segundo informações divulgadas pela imprensa, um grupo de indivíduos se aproximou do ministro e o chamou de “bandido” e “comunista”, xingamentos que geraram uma reação do filho de Moraes, que questionou os agressores. Em resposta, um dos acusados agrediu fisicamente o filho do ministro. Na ocasião, Moraes estava na Itália para participar de uma palestra na Universidade de Siena.
Os mandados de prisão contra os acusados foram expedidos por Alexandre de Moraes, que também presidirá a audiência de custódia dos detidos. A audiência está marcada para as 17h de hoje e será conduzida por um juiz designado pelo gabinete do ministro. O gabinete de Moraes informou, em nota oficial, que a prisão de Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino Júnior foi determinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. O pedido se baseou no monitoramento de rotina realizado pela Secretaria de Segurança da Corte, que identificou ameaças contra o ministro e sua família.
As investigações revelaram que os acusados enviaram mensagens com expressões como “comunismo” e “antipatriotismo”, além de ameaças diretas ao ministro e seus familiares. Para o procurador-geral, as ações de Oliveira e Júnior têm o intuito de intimidar e obstruir a atuação de Moraes, que é relator dos processos relacionados aos atos golpistas ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023.
A Procuradoria acredita que há indícios de que os acusados estejam tentando enfraquecer o trabalho do STF, configurando o crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, uma infração caracterizada pelo uso de violência para prejudicar ou paralisar o funcionamento dos poderes constitucionais.
Em sua justificativa, o gabinete de Alexandre de Moraes ressaltou a gravidade das ameaças feitas pelos acusados e a natureza violenta de suas ações. Segundo o texto, os indícios de que os acusados monitoravam a rotina das vítimas aumentam o risco de que sua permanência em liberdade colocaria em perigo a integridade física e emocional dos familiares de Moraes. A prisão preventiva, portanto, foi considerada uma medida proporcional e necessária para assegurar a ordem pública e proteger as vítimas.
