Adquirir a casa própria no Brasil está cada vez mais difícil, com um aumento médio de 5,88% nos preços dos imóveis nos primeiros nove meses do ano, superando a inflação de 3,31%. Além dos altos custos e das taxas de juros, os compradores enfrentam diversas taxas e impostos.
Uma opção pouco conhecida é a Lei de Registros Públicos, que desde 1973 concede um desconto de 50% nas taxas cartoriais para a compra do primeiro imóvel pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), aplicável a imóveis financiados com FGTS ou caderneta de poupança, até R$ 1,5 milhão.
É essencial que o comprador exija o desconto ao cartório. Apesar da lei existir há cinco décadas, muitos desconhecem esse benefício. A jornalista Maria Eugênia Gonçalves economizou mais de R$ 3,8 mil ao solicitar o desconto em sua recente compra.
João Teodoro Silva, presidente do Cofeci, destaca que a falta de conhecimento sobre esse direito é comum, inclusive entre profissionais do setor, e defende a divulgação da lei, que facilita a aquisição de imóveis e beneficia o mercado.
