No início de outubro, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou uma lista de marcas e lotes de azeite de oliva considerados impróprios para o consumo. Entre as marcas desclassificadas estão: La Ventosa, Pérola Negra, Carcavelos, Ouro Negro, Imperial, Oviedo, Serrano, Cordilheira, Quinta de Aveiro, Rio Negro e Málaga.
A suspeita de fraude é reforçada pelo fato de que todas as empresas responsáveis pelos produtos têm seus CNPJs baixados junto à Receita Federal, indicando que estão encerradas e não podem realizar transações comerciais ou emitir notas fiscais. As análises realizadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária apontaram que os produtos estavam em desacordo com os parâmetros da Instrução Normativa nº 01/2012, com a presença de óleos vegetais não identificados em sua composição, o que comprometeu a qualidade e a segurança dos azeites. O uso desses produtos representa um risco à saúde dos consumidores, dada a falta de clareza sobre a procedência dos ingredientes.
Além disso, o Ministério da Saúde emitiu um alerta adicional sobre 12 marcas de azeite de oliva que são impróprios para o consumo, estão inclusos nessa lista, Alonso, Quinta D’Oliveira, Olivas Del Tango, Vila Real, Almazara, Escarpas das Oliveiras e Garcia Torres.
Os supermercados e atacadistas que vendem produtos desclassificados e de procedência duvidosa também poderão ser responsabilizados com base no Decreto nº 6.268/2007. O Ministério recomenda que os consumidores que adquiriram esses azeites cessem o consumo imediatamente. A solicitação de substituição deve ser feita conforme as diretrizes do Código de Defesa do Consumidor ou por meio do canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e o endereço onde o produto foi adquirido.
Para evitar enganos na hora da compra, os consumidores devem atentar a algumas precauções:
Preços abaixo da média
Registro da empresa no Mapa
Evitar a compra de azeite a granel
Verificar a data de validade e os ingredientes contidos
Optar por produtos com data de envase mais recente
Essas orientações visam proteger a saúde do consumidor e garantir a qualidade dos produtos adquiridos.
