O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Manacapuru, solicitou esclarecimentos adicionais sobre o desabamento do Porto de Terra Preta, ocorrido no último dia 7 de outubro. O incidente resultou em duas mortes e sete pessoas feridas, além do deslocamento de famílias da área afetada.
Investigação e prazos para respostas
A 3ª Promotoria de Justiça de Manacapuru enviou novos ofícios às autoridades municipais e estaduais, exigindo detalhes sobre possíveis negligências que possam ter contribuído para o colapso. Foi estabelecido um prazo de 10 dias para que a prefeitura apresente:
– Mapeamento das áreas de risco com imagens de satélite;
– Plano de contingência operacional;
– Informações sobre solicitação de recursos federais para assistência humanitária e recuperação das áreas afetadas. Outros órgãos, como a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), também foram notificados para fornecerem relatórios técnicos sobre o ocorrido.
Medidas tomadas pela Defesa Civil
A Defesa Civil de Manacapuru já realocou duas famílias afetadas e informou que elas estão recebendo assistência básica. Além disso, foi realizado um mapeamento preliminar das áreas vulneráveis, com monitoramento contínuo para prevenir novos desastres. As sete pessoas feridas no desabamento foram atendidas no Hospital Geral de Manacapuru. Entre as vítimas fatais estão uma criança de seis anos e um homem de 37 anos.
Indícios preliminares e atuação da prefeitura
De acordo com informações preliminares, rachaduras no solo foram observadas dias antes do desabamento. Há indícios de que o terreno do porto passou por um processo de aterragem não natural, o que pode ter contribuído para o colapso. A prefeitura informou que as famílias afetadas serão incluídas em programas de habitação social e ressaltou a existência de um plano diretor para ações preventivas contra desastres naturais, conforme determina o Estatuto da Cidade. O MP segue monitorando a situação e, após a análise dos relatórios técnicos, novas deliberações poderão ser tomadas para responsabilizar os envolvidos e evitar tragédias futuras.
