Com a chegada do Dia das Crianças, comemorado neste sábado (12/10), muitas famílias devem aproveitar a data para levar os pequenos a parques de diversão. O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) orienta pais e responsáveis sobre os direitos dos consumidores mirins, destacando a importância de se atentar à segurança, informação clara e transparência nos serviços oferecidos para garantir uma experiência segura e sem práticas abusivas.
De acordo com o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, o Dia das Crianças é uma data especial que deve ser celebrada com segurança e respeito aos direitos dos pequenos consumidores. “O Procon-AM está à disposição para garantir que os parques de diversões cumpram suas obrigações, oferecendo serviços seguros e informações claras aos pais e às crianças”, afirmou.
Recomendações para um Dia das Crianças seguro
1. Direito à informação clara e transparente
Os parques devem divulgar de forma visível e acessível informações sobre preços, horários de funcionamento e regras para uso das atrações, como restrições de idade ou altura. É fundamental que não ocorram cobranças extras sem aviso prévio e que eventuais alterações sejam informadas com antecedência. Publicidade enganosa, como promessas não cumpridas ou atrações fora de funcionamento, também são proibidas.
2. Garantia de direitos dos consumidores mirins
Apesar de as crianças não terem capacidade legal plena para realizar compras, o Código de Defesa do Consumidor assegura seus direitos. Os responsáveis podem exigir reparação caso ocorra defeito em algum brinquedo ou falha na segurança. Em situações de serviços interrompidos sem aviso ou atrações que não funcionem como prometido, os consumidores têm direito a reembolso ou compensação.
3. Proteção contra práticas abusivas
O Procon-AM destaca a necessidade de se observar práticas abusivas, comuns em datas movimentadas, como cobranças indevidas, taxas extras ou aumento excessivo de preços de alimentos e brinquedos. Em caso de irregularidades, os pais podem registrar reclamações para que o Procon-AM atue na mediação e resolução dos problemas.
O Procon-AM está à disposição para esclarecimentos e registro de reclamações por meio dos canais de atendimento:
- Telefone: (92) 3215-4009 ou 0800 092 1512
- Site: www.procon.am.gov.br
- E-mail: [email protected]
- Endereço: Av. André Araújo, 1.500, Aleixo
