O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou Pablo Marçal, candidato do PRTB à prefeitura de São Paulo, a prestar depoimento em até 24 horas pelo uso da rede social X durante o período em que a plataforma está proibida no Brasil.
A decisão aponta indícios de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, o que pode comprometer a legitimidade do processo eleitoral e resultar na cassação do registro, do diploma, além de inelegibilidade.
Moraes determinou à Polícia Federal o monitoramento de casos extremos de uso do X, solicitando a notificação de usuários que desrespeitassem a suspensão da plataforma. A rede social está proibida no Brasil desde 30 de agosto.
Segundo ofício da Polícia Federal, o perfil de Pablo Marçal realizou diversas postagens desde 2 de outubro, incluindo a divulgação de um laudo falso contra Guilherme Boulos (PSOL).
Moraes pediu o envio de sua decisão e do relatório da PF à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, com urgência.
A decisão de Moraes foi tomada após o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinar a suspensão do perfil de Marçal no Instagram.
