O Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) interditou cinco bicos de bombas de combustível e notificou dois estabelecimentos durante a Operação Petróleo, realizada entre 18 e 27 de setembro em Manaus e na Região Metropolitana. A ação teve como objetivo fiscalizar a conformidade dos postos com a Portaria nº 227/2022 do Inmetro, que regula a quantidade de combustível entregue ao consumidor e os padrões de segurança das bombas medidoras.
Dos 177 bicos verificados, quatro apresentaram vazamento, sendo interditados por não atenderem aos critérios legais. Dois postos em Iranduba, a 27 quilômetros da capital, foram autuados e podem ser multados em até R$ 1,5 milhão. Os estabelecimentos têm dez dias para apresentar defesa.
“Os vazamentos detectados prejudicam tanto o consumidor quanto o comerciante, e os postos autuados deverão corrigir os problemas conforme a legislação”, explicou Renato Marinho, diretor-presidente do Ipem-AM.
A operação, coordenada pelo Inmetro em todo o país, também orientou consumidores e comerciantes sobre as normas de segurança das bombas de combustível. Marinho reforçou que o consumidor tem o direito de solicitar testes de medição a qualquer momento.
Os equipamentos interditados só poderão voltar a operar após reparos feitos por empresas autorizadas.
Notificações e Multas
Os estabelecimentos notificados têm prazo para regularizar a situação. As multas para irregularidades podem variar de R$ 1 mil a R$ 1,5 milhão, dependendo da gravidade.
Dicas ao Abastecer
O Ipem-AM alerta os consumidores para verificarem o selo do Inmetro nas bombas, garantido que os equipamentos foram fiscalizados e estão funcionando corretamente. Outros cuidados incluem observar a integridade da bomba, a clareza dos preços e o estado da mangueira de abastecimento.
Contato para Denúncias
Possíveis irregularidades podem ser denunciadas à Ouvidoria do Ipem-AM pelo telefone 0800 092 2020 ou através do site oficial do órgão.
