A violência de gênero se apresenta em diversas formas e, infelizmente, continua se reinventando de maneiras perversas. Uma dessas formas é a violência vicária, termo introduzido pela psicóloga argentina Sonia Vaccaro em 2012, que define um tipo de agressão onde filhos ou terceiros são usados como “instrumentos” para ferir a mulher. Essa prática consiste em agredir, física ou emocionalmente, aqueles que são mais próximos ou importantes para a mulher – geralmente seus filhos –, com o intuito de causar-lhe dor indireta e profunda.
No Brasil, embora o conceito de violência vicária ainda não esteja formalmente tipificado na legislação, grupos de defesa dos direitos das mulheres têm pressionado para que ele seja incluído na Lei Maria da Penha. “Essa violência precisa ser reconhecida como parte da violência de gênero e ser punida de acordo com a legislação vigente”, afirma Vaccaro. A inclusão desse tipo de agressão na Lei Maria da Penha representaria um avanço crucial na proteção de mulheres e crianças contra as múltiplas formas de abuso.
De acordo com Vaccaro, o termo “vicário” significa “substituir ou ocupar o lugar de algo ou alguém”. Nesse contexto, a violência vicária ocorre quando o agressor, que frequentemente é o ex-companheiro, busca atingir a mulher por meio de seus filhos ou até mesmo seus animais de estimação. O agressor entende que, ao atacar o que é mais valioso para a mulher, ele maximiza o impacto emocional e psicológico de suas ações. “Quando não tem acesso direto à mulher, o homem violento tenta feri-la através de pessoas ou seres que são importantes para ela”, explica Vaccaro.
Um dos aspectos mais cruéis da violência vicária é que ela muitas vezes ocorre após o fim do relacionamento. Mesmo quando a mulher já está protegida judicialmente por medidas como a Lei Maria da Penha, o agressor pode continuar sua campanha de violência, utilizando os filhos como um canal para o abuso. Isso pode incluir desde agressões físicas até tentativas de manipular psicologicamente as crianças, buscando distanciá-las emocionalmente da mãe. Vaccaro destaca que o homem violento “não deixa de sê-lo quando está com os filhos e encontra neles um meio de perpetuar o sofrimento da mulher”.
A violência vicária não apenas atinge a mulher, mas também afeta gravemente as crianças envolvidas. Ao serem usadas como ferramentas de vingança, as crianças muitas vezes sofrem traumas emocionais duradouros. Elas são expostas a um ambiente de conflito e agressão, o que pode resultar em distúrbios psicológicos, dificuldades de relacionamento e, em casos mais extremos, na perpetuação de ciclos de violência na vida adulta.
“É importante destacar que, ao utilizar os filhos como meio de agressão, o homem não apenas fere a mulher, mas também prejudica o bem-estar emocional e psicológico das crianças, que são forçadas a participar desse jogo de poder e controle”, pontua Vaccaro.
Saber identificar os sinais da violência vicária é fundamental para que as vítimas busquem ajuda o quanto antes. Entre os principais indícios estão ameaças relacionadas à guarda dos filhos, chantagem emocional envolvendo as crianças ou até mesmo a recusa de pagar pensão alimentícia, sob a justificativa de que o dinheiro seria utilizado pela mulher e não pelos filhos. Esses comportamentos revelam o caráter controlador e manipulador do agressor, que busca, a qualquer custo, continuar exercendo poder sobre a vida da mulher, mesmo após o fim do relacionamento.
A relação com a Lei de Alienação Parental
É comum que a violência vicária seja confundida com a Alienação Parental, conceito que descreve a manipulação psicológica de uma criança para afastá-la de um dos pais. No entanto, Sonia Vaccaro argumenta que as duas situações são distintas. “A Alienação Parental, no contexto da violência vicária, tem sido usada como uma ferramenta contra a mulher, acusando-a de manipular os filhos e prejudicando sua imagem nas instituições judiciais. Já a violência vicária é uma forma de agressão diretamente voltada à mulher, que utiliza os filhos como meio de prolongar o abuso.”
