O Juiz Eleitoral Rafael Rodrigo da Silva Raposo indeferiu nesta segunda-feira, (2), o pedido de suspensão do evento “Sou Manaus Passo a Paço 2024” pleiteado pelo Ministério Público Eleitoral.
De acordo com o MPE, o evento, marcado para ocorrer em setembro configura conduta vedada, tendente a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos no pleito eleitoral por promover o prefeito David Almeida, candidato à reeleição, em período eleitoral.
No entendimento do magistrado, entretanto, o simples fato de existir uma associação do evento cultural com a figura do prefeito não é suficiente para justificar a suspensão de evento tradicional no calendário cultural da cidade.
Segundo Rafael Rodrigo, o evento cultural realizado anualmente não constitui violação grave que justifique a sua suspensão sem provas concretas de que o mesmo está sendo utilizado para promoção eleitoral do atual prefeito.
Em Nota divulgada na tarde de hoje, a Prefeitura de Manaus informa que a realização do ‘Manaus Passo a Paço 2024’ está assegurada pela justiça eleitoral.
Segundo a assessoria a prefeitura, o ‘Manaus Passo a Paço’ é o maior festival de artes integradas do Norte do Brasil e um compromisso da Prefeitura de Manaus com a população no cumprimento da lei Nº 2.526, de 23 de outubro de 2019, que integra o evento no calendário oficial da capital amazonense há quatro anos.
O evento deste ano acontece nos dias 5, 6 e 7 de setembro, no Centro Histórico de Manaus. e vai contar apresentações de artistas locais e nacionais.
