A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal julgará nesta segunda-feira 2 a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender o funcionamento do X no Brasil. O colegiado decidirá se confirma ou revoga a ordem do relator.
O julgamento ocorrerá no plenário virtual, sem a necessidade de sessões presenciais. Os ministros poderão inserir seus votos no sistema até as 23h59 de segunda.
A sessão conta com a participação dos ministros Luiz Fux, Carmen Lúcia, Flávio Dani, Cristiano Zanin e o próprio Moraes. Como relator, Moraes foi o primeiro a votar e optou por manter sua decisão de proibir a operação do X no país.
A rede social do bilionário Elon Musk está fora do ar desde sábado, após expirar o prazo para indicar um representante legal no Brasil – em 17 de agosto, a plataforma anunciou que encerraria suas operações no País.
O objetivo do julgamento é obter um consenso entre mais ministros do STF, evitando que a responsabilidade pela decisão recaia apenas sobre Moraes. Conforme informações da Folha de S.Paulo, a expectativa é que os ministros apoiem a decisão inicial e confirmem o veto à rede social de Elon Musk.
