O empresário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), tem 24h para colocar um novo representante legal no Brasil, sob pena de a rede social ser tirada do ar. A determinação foi feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, na noite desta quarta-feira (28).
O mandado de intimação inclusive foi publicado como uma resposta a um post da própria rede X do dia 17 de agosto, em que a rede alegava perseguição por parte do ministro para demitir todos os representantes legais em terras brasileiras.
Na sequência, Musk fez uma série de publicações críticas ao ministro, inclusive o comparando com os vilões de Harry Potter e Star Wars.
Em uma das postagens, Musk compartilhou uma imagem de um homem fisicamente semelhante a Moraes atrás das grades de uma cela.
“Esse ‘juiz’ tem repetidamente quebrado as leis que ele jurou defender”, afirmou Musk em nova publicação na madrugada desta quinta-feira (29).
O que diz a nova decisão de Moraes contra o X
Na decisão, Moraes manda “proceder à intimação por meios eletrônicos de Elon Musk, da decisão proferida nos autos em epígrafe em 18/8/2024, que determinou a indicação, em 24 horas, do nome e qualificação do novo representante legal da X Brasil em território nacional”.
O ministro destaca ainda que, caso Musk não cumpra a determinação, a plataforma X “deve sofrer a imediata suspensão das atividades”.
O X anunciou o fechamento do escritório no Brasil em 17 de agosto. Segundo Musk, a decisão se deu por “exigências de censura”. A justificativa está relacionada a determinações de Moraes exigindo o bloqueio de perfis na plataforma.
Em nota, a rede social disse temer a prisão do representante legal da empresa no país e informou que a plataforma seguiria disponível para os milhões de usuários brasileiros.
“A decisão de fechar o escritório do X no Brasil foi difícil, mas, se tivéssemos concordado com a censura secreta (ilegal) de Alexandre de Moraes e as exigências de entrega de informação privada, não haveria forma de explicarmos as nossas ações sem nos envergonharmos”, escreveu Musk em publicação no X em 17 de agosto.
Investigação
Musk é investigado em inquérito que apura condutas quanto aos crimes de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.
