Nesta quinta-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento como medida para cumprir as regras fiscais deste ano. A decisão foi motivada pela frustração com receitas extras aquém do esperado e pelo aumento significativo das despesas obrigatórias, especialmente previdenciárias.
Segundo Haddad, serão bloqueados R$ 11,2 bilhões devido a projeções de gastos que ultrapassam os limites do arcabouço fiscal, e mais R$ 3,8 bilhões serão contingenciados devido à arrecadação insuficiente para atingir a meta de equilíbrio fiscal.
“Estamos divulgando estas informações antecipadamente para evitar especulações”, afirmou Haddad durante o anúncio.
A determinação foi tomada durante a reunião da Junta de Execução Orçamentária, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro focou nos detalhes do 3º Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, que será oficialmente divulgado na segunda-feira. A JEO é composta pelos ministros da Casa Civil, Rui Costa, da Fazenda, Fernando Haddad, do Planejamento, Simone Tebet, e da Gestão, Esther Dweck.
