Durante um julgamento recente envolvendo o assédio de uma menor, o desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola proferiu uma declaração que gerou intensa polêmica. Segundo ele, “quem está assediando, quem está correndo atrás de homens, são as mulheres”. A afirmação foi feita em meio ao debate sobre um caso sensível que chocou a opinião pública, despertando reações diversas.
O desembargador, conhecido por suas opiniões contundentes, argumentou que as mulheres estariam buscando ativamente relacionamentos, colocando-se em situações que poderiam ser interpretadas como provocativas. Esta visão provocou reações imediatas, com críticas sendo direcionadas não apenas ao teor da declaração, mas também à percepção de responsabilização da vítima em casos de assédio.
Organizações e especialistas em direitos das mulheres condenaram veementemente a declaração, destacando a importância de não perpetuar estereótipos que culpabilizam as vítimas de violência sexual. Para muitos, as palavras do desembargador refletem uma visão antiquada e prejudicial, desconsiderando o contexto social e as dinâmicas de poder envolvidas em casos de assédio.
Em nota publicada no portal do TJ-PR, Luís Cesar de Paula Espíndola se manifestou: “Esclareço que nunca houve a intenção de menosprezar o comportamento feminino nas declarações proferidas por mim durante a sessão da 12ª Câmara Cível do Tribunal, afinal, sempre defendi a igualdade entre homens e mulheres, tanto em minha vida pessoal quanto em minhas decisões. Lamento profundamente o ocorrido e me solidarizo com todas e todos que se sentiram ofendidos com a divulgação parcial do vídeo da sessão.”
Já o Tribunal de Justiça do Paraná informou que “não endossa os comentários feitos pelo Desembargador Luis Cesar de Paula Espindola durante sessão da 12ª Câmara Cível do Tribunal no dia 3 de julho de 2024”.
“Já foi aberta investigação preliminar no âmbito desta corte, com base na Resolução 135 do CNJ, e o desembargador terá prazo de 5 dias para se manifestar. O Tribunal reitera que não compartilha de qualquer opinião que possa ser discriminatória ou depreciativa, como, aliás, é próprio de sua tradição e história de mais de 132 anos”, comunicou.
Nota de repúdio
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Paraná, divulgou uma nota de repúdio nas redes sociais “à odiosa manifestação do desembargador Luís César de Paula Espíndola na sessão da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR)”.
“As estarrecedoras manifestações do magistrado afirmando que ‘as mulheres estão loucas atrás dos homens’ e imputando às mulheres, generalizadamente, comportamento que ele classifica como ‘assédio aos homens’, além de discriminatórias, expressam elevado grau de desconhecimento sobre o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero, de cumprimento obrigatório pelos magistrados e tribunais. Revelam ainda profundo desrespeito para com as mais recorrentes vítimas de todo o tipo de assédio: as meninas e mulheres brasileiras”, informou.
“Em que pese o cenário desolador, é notável o esforço do Estado, no âmbito dos três poderes, e de toda a sociedade, inclusive da OAB, para o enfrentamento desses indicadores e da eliminação do preconceito e da discriminação contra as mulheres. Também nesse contexto, a posição assumida pelo julgador merece repúdio, uma vez que atua na contramão de um esforço coletivo no enfrentamento das barreiras impostas às mulheres e, em especial, por partir de um servidor público com quem a sociedade deveria contar para acolher as vítimas e promover a justiça. Nunca o contrário”, conta na nota.
