O Amazonas testemunhou um expressivo aumento de 239% no número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo em 2023 em comparação com o ano anterior, conforme dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). Além disso, o estado registrou um recorde de mudanças de nome e gênero feitas pela população LGBTQIAPN+ em cartórios.
No último ano, foram realizados 356 casamentos homoafetivos no estado, um crescimento significativo em relação aos 105 registros de 2022 e aos sete realizados em 2013, quando a Resolução 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), baseada na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), regulamentou essa prática nos cartórios de todo o Brasil.
Os dados de 2023 revelam:
-Casamentos entre pessoas do mesmo sexo: 356
-Alterações de gênero: 32
Nos primeiros cinco meses de 2024, já foram realizados 101 casamentos, o segundo maior número para o mesmo período comparado aos anos anteriores.
“Além de promover o reconhecimento legal e social da população LGBTQIAPN+, essa medida assegura dignidade e segurança jurídica, simbolizando um passo crucial para uma sociedade mais justa para todas e todos”, afirmou Leonam Portela, presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen/AM) e diretor da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM).
Com relação aos casamentos homoafetivos, aqueles entre casais femininos representam 50,7% do total no Amazonas, enquanto os entre casais masculinos representam 49,3%. Até 2023, o estado registrou:
-112 casamentos entre casais femininos (um aumento de 47,4% em relação a 2022)
-244 casamentos entre casais masculinos (um aumento de 471,4% em relação a 2022)
Até maio de 2024, foram registradas 541 celebrações entre mulheres e 527 entre homens em cartórios do estado.
