O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu um alerta sobre 14 marcas de café torrado que foram desqualificadas devido à presença de materiais estranhos e impurezas, excedendo os limites permitidos pela legislação em vigor.
Conforme o comunicado oficial, divulgado na última sexta-feira (28), as empresas responsáveis pelos produtos considerados impróprios para consumo deverão proceder com o recolhimento dos mesmos. Essa medida é respaldada pelo artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, que determina o recolhimento em situações que representem risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação.
O alerta de risco é um desdobramento da Operação Valoriza, que realizou fiscalizações em todo o país entre os dias 18 e 28 de março de 2024, resultando na coleta de 168 amostras de café durante o período.
O Ministério da Agricultura orienta os consumidores que adquiriram as marcas identificadas como impróprias a solicitarem a substituição do produto, conforme previsto pelo Código de Defesa do Consumidor.
O Mapa avisa que, caso encontrem alguma dessas marcas sendo vendidas, os consumidores devem comunicar imediatamente o Ministério pelo canal Fala.BR. É preciso informar o estabelecimento e o endereço onde foi adquirido o produto.
