O deputado estadual Roberto Cidade (UB) presidiu nesta quinta-feira (27/6) a última sessão plenária antes do recesso do primeiro semestre da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e fez um breve balanço de sua atuação parlamentar. Destacam-se iniciativas como a implementação do vestibular gratuito para estudantes em vulnerabilidade social, a Lei que incentiva a contratação de mães solo, a defesa da recuperação da BR-319 e o apoio da Casa ao povo gaúcho após o desastre ambiental no Rio Grande do Sul.
“O primeiro semestre foi de muito trabalho, com entregas significativas, diálogo e ações em favor do povo do Amazonas. Encerramos estes seis meses com a pauta de projetos zerada e já estamos preparando novas iniciativas para o próximo semestre. O recesso afetará apenas as atividades do plenário; a Assembleia Legislativa e meu gabinete continuarão abertos para atender às demandas que surgirem”, afirmou o deputado presidente.
Durante o primeiro semestre, o parlamentar teve Leis aprovadas e apresentou Projetos de Lei em diversas áreas, como saúde, educação, direitos das mulheres, proteção infantil, meio ambiente, direitos do consumidor, empreendedorismo, além de requerimentos e indicações ao Governo do Estado.
Para aumentar a competitividade dos estudantes no próximo vestibular, a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) lançou o Pré-Vest, um curso pré-vestibular online totalmente gratuito. A iniciativa segue as diretrizes da Lei nº 5.632 de 2021, de autoria do presidente Cidade, que autoriza o Governo do Amazonas a criar o Curso de Pré-Vestibular gratuito para jovens de baixa renda. A expectativa é que mais de 200 mil alunos participem do Pré-Vest.
A pavimentação da BR-319 é uma das principais prioridades do deputado presidente. Ele recebeu com entusiasmo o relatório final do grupo de trabalho do Ministério dos Transportes, que avaliou o projeto de pavimentação da rodovia como tecnicamente viável e ambientalmente sustentável, com um custo estimado de cerca de R$ 2 bilhões.
“Tornar a BR-319 transitável em toda a sua extensão não é um capricho, mas uma questão de sobrevivência. Este relatório reforça o que sempre defendemos, e a restauração da rodovia trará melhorias econômicas, sociais e logísticas significativas. Sofremos muito durante a pandemia da Covid-19 e a estiagem. Agora, nossa luta é para que o Governo Federal cumpra seu papel e nos tire do isolamento”, declarou.
A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) completou seu primeiro ano de atividades com mais de cinco mil atendimentos à população feminina. Estabelecida sob a presidência do deputado Cidade, a Procuradoria da Mulher se tornou um dos pilares da rede de proteção às mulheres no Amazonas.
Além disso, o deputado presidente é o autor da Lei nº 6.817 de 2024, que estabelece o Programa de Incentivo ao Emprego para Mães Solo. Esta lei visa beneficiar mulheres chefes de família monoparental, registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e com dependentes de até 18 anos.
O Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam 2024) reuniu vereadores e representantes das Câmaras Municipais de todos os municípios do interior do Estado em sua quarta edição, realizada em abril. O evento é uma iniciativa valorizada pela Assembleia Legislativa, destacando a importância da atividade legislativa na melhoria da qualidade de vida da população do Amazonas.
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) demonstrou solidariedade ao povo gaúcho através da arrecadação de 15 toneladas de suprimentos, incluindo água, alimentos, roupas, calçados e ração animal, em uma campanha realizada em apenas uma semana.
“A Assembleia mostrou sua solidariedade e contribuiu para aliviar o sofrimento do povo do Rio Grande do Sul. Isso foi possível graças ao envolvimento de todos os deputados estaduais e dos servidores da Casa”, destacou o deputado.
A Aleam também auxiliou o povo gaúcho através da Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Amazonas (CPAMA-Aleam), com o resgate e atendimento de animais realizado por uma equipe da CPAMA e por um grupo voluntário de médicos veterinários.
