Depois da forte repercussão, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do Projeto de Lei (PL) 1.904/2024, que equipara o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, afirmou que irá propor à relatora do texto o aumento da pena para estupradores.
A informação foi publicada pelo parlamentar nas redes sociais, nesta sexta-feira (14).
Nas redes sociais, internautas criticaram o PL do Aborto, que aumenta para 20 anos a pena máxima para quem realizar o procedimento depois das 22 semanas de gestação — consideram-se os casos de estupro. Com o PL do Aborto em vigor, caso uma mulher adulta vítima de estupro faça um aborto depois da 22ª semana, ela pode ser condenada a 20 anos de detenção, enquanto o abusador pode ficar com pena entre seis e dez anos de prisão.
O texto, contudo, ainda não tem um relator, portanto, não é possível saber qual será a redação final. Também não há previsão para a apreciação do mérito do PL do Aborto em plenário.
