Reclassificar o crime cometido contra a artista venezuelana Julieta Hernández como feminicídio. Esse foi objetivo da grande mobilização que aconteceu nesta manhã desta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), onde foi concedida uma cessão de pela deputada estadual, Alessandra Campelo (Podemos), para tratar sobre o caso do assassinato da artista venezuelana Julieta Hernández, ocorrido em dezembro de 2023.
Com a presença de Sophia Hernández (irmã da vítima), Denise Motta Dau (Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres do Ministério das Mulheres), Vanja Andréa (União Brasileira de Mulheres) e Dora Brasil (Conselho Estadual dos Direitos da Mulher), uma moção de apelo foi apresentada por Alessandra Campelo e aprovada por unanimidade pelos deputados, ao Tribunal de Justiça do Amazonas e Ministério Público do Amazonas para que se faça uma reconsideração e reclassificação do crime para que seja tipificado como feminicídio, pois segundo ela, “é necessário fazer esse ajuste técnico”.
Em seu discurso, Denise Motta Dau ressaltou que Julieta era artista, veterinária, palhaça, cicloviajante, feminista, defensora dos direitos das crianças e foi vítima de feminicídio. “Reafirmamos que foi feminicídio, pois ela sofreu violência sexual, foi torturada, amarrada e queimada, num contexto de ódio e de ciúmes. Ela respalda a nova tipificação em acordo com as diretrizes da ONU Mulher para investigar e julgar crimes sob a perspectiva de gênero, “o caso de Julieta se qualifica perfeitamente como feminicídio e violência de gênero”.
Outro ponto levantado por Denise foi o entendimento de que também houve misoginia e xenofobia, pois na condição de venezuelana mulher, Julieta estava condicionada a maior vulnerabilidade. De acordo com normativas internacionais, crimes como da Julieta, que incialmente são considerados comuns precisam ser reconsiderados sob o aspecto de gênero, “ter um acompanhamento específico e não pode ser comum”.
O advogado da família de Julieta, Carlos Nicodemus, reforçou a violação de diversos tratados internacionais neste caso, e mencionou a Convenção Interamericana de Direitos Humanos da OEA para que seja reconhecido concretamente como feminicídio. A intenção, segundo ele, é fazer da memória da artista, uma defesa pelos direitos das mulheres, que se possa fazer efetivamente uma oportunidade para mudar as políticas e programas de proteção do direito feminino e das imigrantes.
“Ela foi morta por um sonho e uma missão de vida: de querer transformar o mundo com um sorriso”, foi dessa forma que a irmã de Julieta, Sophia Hernández, iniciou um discurso emocionante no plenário da ALEAM. Ela relembrou a vontade de viver da artista, a força que ela carregava consigo para ser uma ativista em favor das mulheres e das crianças. Sophia afirmou que a luta não é só pela irmã mas por todas as mulheres que vivem no Brasil, e se mostrou indignada como as coisas aconteceram durante as investigações, com pouca atenção da Polícia de Presidente Figueiredo até o caso ganhar repercussão internacional.
Com uma blusa contendo os dizeres “Parem de nos matar”, a Procuradora das Mulheres da ALEAM, deputada Alessandra Campelo, ressaltou a luta que vem sendo travada pelos direitos das mulheres dentro da Casa Legislativa, e lembrou que para ela a morte de Julieta “não é um caso é uma causa”.
Proximos passos
Ainda na tarde desta terça-feira, o grupo de representantes visitará o Mural Artístico em homenagem a Julieta Hernández no Centro Estadual de Convivência da Família Teonízia Lobo, no bairro do Mutirão, na zona leste de Manaus.
Na quarta-feira (12), uma caravana sairá da Aleam com direção a Presidente Figueiredo onde estarão in loco no local do crime. O grupo também deverá visitar a pousada onde Julieta dormiu na noite anterior ao seu asssassinato. Ainda no mesmo dia ocorrerá uma manifestação Pacífica na Praça da Cultura.
