A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou hoje, 4 de junho, que os planos de saúde individuais e familiares regulamentados terão um reajuste máximo de 6,91% para o período de 1º de maio de 2024 a 30 de abril de 2025. Essa medida será oficializada no Diário Oficial da União (DOU).
O reajuste afeta cerca de 8 milhões de beneficiários de planos individuais, o que representa 15,6% dos consumidores de planos de assistência médica no Brasil (dados de março de 2024). Embora o novo índice seja válido apenas para planos individuais e familiares, ele também serve como referência para o reajuste de outros tipos de planos.
A operadora de saúde poderá aplicar o reajuste no mês de aniversário do contrato, ou seja, na data em que o plano foi contratado. Como o anúncio foi feito com um mês de atraso, o novo índice será aplicado retroativamente nos contratos que deveriam ter sido reajustados em maio.
É importante destacar que, caso ocorra uma mudança de faixa etária durante o período, o consumidor poderá passar por dois processos de reajuste no mesmo ano.
O reajuste de 6,91%, avaliado pelo Ministério da Fazenda e aprovado em reunião da Diretoria Colegiada da ANS, está acima da inflação média da economia. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses, utilizado nas metas de inflação do governo federal, fechou em 3,69%.
Para mais informações:
• Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS): https://www.gov.br/ans/pt-br
Observações:
• A ANS ainda não divulgou a data oficial em que o reajuste entrará em vigor para os consumidores.
• As operadoras de saúde têm um prazo de 30 dias após a publicação no DOU para aplicar o reajuste aos planos.
