No final da tarde desta terça-feira (28), o Congresso Nacional revogou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação à proposta que elimina a prática da “saidinha” de presos durante feriados e datas festivas, como o Dia das Mães e o Natal. Os legisladores decidiram restringir ainda mais essas saídas, agora impedindo que os detentos deixem temporariamente as prisões para visitar suas famílias ou participar de atividades que visem sua reintegração social.
Dessa forma, o benefício será concedido apenas para aqueles que saírem com o objetivo de estudar, seja no ensino médio, superior, em cursos supletivos ou profissionalizantes. Cada detento tem o direito de solicitar até cinco saídas de sete dias por ano, ou de acordo com a duração do curso em que estiver matriculado.
A iniciativa de restringir as “saidinhas” partiu do próprio Congresso, que aprovou um projeto apresentado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ). Em abril, Lula havia vetado o texto na tentativa de permitir que os presos visitassem suas famílias e participassem de atividades voltadas para sua reinserção social. Agora, o parlamento reverteu essa decisão.
