De acordo com as regras do programa atual Remessa Conforme, compras internacionais de até US$ 50 são isentas do imposto de importação, que é de 60%. Isso se aplica a compras feitas em sites como Shopee, Shein e AliExpress.
“A tendência é vetar, mas também pode ser negociar. Quem é que compra essas coisas? São mulheres, jovens, e tem muita bugiganga. Nem sei se essas bugigangas competem com coisas brasileiras, nem sei”, disse o presidente.
A taxação para produtos internacionais foi incluída em um trecho do programa Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação), que está sendo analisado na Câmara. Na mesa de discussão, está a possibilidade de estabelecer uma alíquota diferente dos 60% que seriam cobrados com o fim da isenção.
“Como você vai proibir pessoas pobres, meninas e moças que querem comprar uma bugiganga, um negócio de cabelo, sabe?”, questionou Lula.
A taxação de compras internacionais de valor menor já foi defendida por Alckimin e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A aprovação dentro do Mover é defendida por Lira. O presidente disse que não há uma conversa com o deputado marcada, mas que se quisesse conversar, “estaria aberto para o assunto”.
A votação estava prevista para o início da semana, mas foi adiada por conta da polêmica envolvendo o Remessa Conforme.
Assista o vídeo do presidente a seguir:
