O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou a discussão sobre as controvérsias envolvendo o bilionário Elon Musk, proprietário do X (anteriormente Twitter), e o ministro Alexandre de Moraes. Após um evento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira (11/4), o magistrado declarou que o assunto está encerrado no âmbito do debate público, observando que as pessoas frequentemente fazem declarações ousadas, mas não as concretizam. Barroso destacou que outras medidas serão tomadas no inquérito aberto em caso de descumprimento de decisões judiciais.
“Mantenho minha posição de que este assunto está encerrado quanto ao debate público. Qualquer medida adicional deve ser tomada no devido processo legal, em caso de violação. Às vezes, as pessoas fazem bravatas, mas não seguem adiante com suas palavras”, afirmou o presidente do STF.
Nos últimos dias, Elon Musk realizou uma série de ataques online acusando Alexandre de Moraes de promover censura no Brasil e argumentando que o ministro, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deveria renunciar ou enfrentar um impeachment.
Em resposta, Moraes determinou uma investigação sobre o comportamento de Musk, ordenando que o X não ignore ordens judiciais brasileiras e estabelecendo uma multa de R$ 100 mil em caso de reativação de contas proibidas pelo tribunal.
Na decisão, o magistrado ressaltou a responsabilidade dos provedores online, afirmando que a internet não é uma terra sem lei. “A dignidade humana, a proteção da vida de crianças e adolescentes e a preservação do Estado Democrático de Direito estão acima dos interesses financeiros dos provedores de redes sociais e de serviços de mensagens privadas”, escreveu.
Durante o evento de hoje, Barroso não excluiu a possibilidade de suspensão do X no Brasil e reiterou que a legislação nacional prevê “consequências” para o descumprimento das ordens judiciais. Ele enfatizou que as determinações dos juízes devem ser seguidas.
