Projeto de lei aprovado no parlamento estadual garante a presença de até dois acompanhantes para crianças, adolescentes e adultos com TEA nas unidades de pronto-atendimento, maternidades e demais instituições hospitalares no Amazonas.
A iniciativa reconhece a importância dos acompanhantes para proporcionar conforto, segurança e compreensão das necessidades específicas das pessoas com TEA durante seu atendimento médico.
O projeto estabelece que as unidades de saúde devem registrar a entrada e permanência dos acompanhantes, fornecendo um termo de responsabilidade que informe sobre as penalidades em caso de comportamento inadequado. A divulgação dos direitos também é uma prioridade do texto, que obriga os estabelecimentos de saúde a informarem os pacientes por meio de cartazes, painéis digitais ou outros meios visíveis e de fácil acesso.
Para o autor da medida, deputado estadual Mario Cesar Filho (UB), o que se busca é garantir um atendimento mais humanizado e adaptado às necessidades das pessoas com TEA, promovendo uma sociedade mais inclusiva e respeitosa no Estado do Amazonas.
