O autismo afeta uma em cada 100 crianças em todo o mundo, segundo dados divulgados pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Na data em que se comemora o dia mundial de conscientização do autismo, os olhos da sociedade se voltam para o objetivo comum de difundir informações sobre essa condição do neurodesenvolvimento humano e reduzir o preconceito que cerca as pessoas afetadas pelo Transtorno do Espectro Autista (TEA).
No Amazonas, parlamentares da Assembleia Legislativa buscam fortalecer a conscientização por meio de matérias legislativas que garantem maior acessibilidade e respeito às pessoas com TEA.
Autor de leis que buscam fortalecer a causa, o deputado Roberto Cidade (UB) reforça a importância de garantir o cumprimento da legislação vigente com o intuito de ofertar melhor qualidade de vida para essas pessoas. Dentre as leis, está a Lei 6.001/22, que determina que os laboratórios particulares e/ou conveniados sejam obrigados a realizar a coleta de materiais para exames laboratoriais de idosos ou pessoas com a condição em suas residências ou nas unidades de saúde mais próximas.
Outra proposta do parlamentar, é a Lei nº 6.259/2023, que estabelece que os estabelecimentos, públicos e privados, além de qualquer repartição pública, estão obrigados a inserir, nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial da conscientização sobre o TEA, bem como nas placas indicativas de vagas preferenciais reservadas às Pessoas com Deficiência (PcDs).
Um dos desconfortos de pessoas com TEA é questão sonora, por conta da sensibilidade auditiva que possuem. E por conta disso, o mesmo parlamentar garantiu, por meio de Lei, a substituição de sirenes nas escolas das redes pública e privada do Estado que tenham matriculados alunos com TEA. Conforme a proposta, as escolas públicas e privadas ficam obrigadas a utilizar sinais sonoro ou musical que não apresentem risco de pânico ou desconforto, garantindo um ambiente mais agradável aos alunos com autismo.
O TEA é caracterizado por dificuldades na comunicação e interação social, podendo envolver outras questões como comportamentos repetitivos, interesses restritos, problemas em lidar com estímulos sensoriais excessivos (som alto, cheiro forte, multidões), dificuldade de aprendizagem e adoção de rotinas muito específicas.
