Manaus | 4 de junho de 2026 | 16:39:02

Projeto de lei apresentado na ALEAM protege gestantes contra arboviroses

Dados recentes divulgados pela Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), apontam que no período de 1º de janeiro até o dia 14/3, foram notificados no Amazonas 17.229 casos suspeitos de arboviroses, como a dengue, zika e Chikungunya.

Diante deste cenário, e com a possibilidade de agravamento do quadro de saúde de mulheres gestantes infectadas por quaisquer desses vírus, foi apresentado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), um Projeto de Lei que dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção à transmissão das arboviroses. O autor, deputado estadual Roberto Cidade (UB), acredita que oferecimento de informações e orientações sobre os riscos dessas doenças para gestantes, juntamente com o fornecimento gratuito de repelentes com eficácia comprovada, podem ajudar a reduzir a incidência de infecções nessas populações vulneráveis.

A proposta obriga os estabelecimentos públicos e privados do Sistema de Saúde do Amazonas, a incluir em sua rotina de atendimento às gestantes, informações sobre o risco das arboviroses para o desenvolvimento do feto e à saúde da genitora. O texto também dispõe sobre o registro e o monitoramento das gestantes pelo sistema de saúde estadual, a fim de garantir que elas recebam o suporte necessário durante todo o período gestacional e pós-parto, incluindo prevenção, diagnóstico e tratamento adequado.

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