A discussão em torno de material didático entregue pelo Ministério da Educação voltou à pauta da Assembleia Legislativa do Amazonas, após a deputada estadual Débora Menezes (PL) apresentar o Projeto de Lei nº 154/2024, que proíbe o uso de conteúdo erótico, pornográfico e obsceno no ambiente escolar. No texto, a restrição é ampla e abrange todo o tipo de material impresso, sonoro, audiovisual ou imagem, à ser colocado à disposição de crianças e adolescentes.
Em sua justificativa, a parlamentar afirma que a intenção é resguardar os adolescentes de conteúdos indevidos nos livros didáticos, “que tentam a todo custo impor uma ideologia da sexualização sem se importar com a idade de quem é o destinatário da informação, tudo com a finalidade de desvirtuar um ambiente que deveria acima de tudo ensinar, e não deturpar o conhecimento com a banalização de um tema que tem o seu tempo certo de ser abordado que é a sexualização”.
Debora Menezes é uma crítica do modelo de gestão da educação adotado pelo Governo Federal, pois no entendimento dela, “a esquerda tenta instrumentalizar a educação desvirtuando o ensino para propagar a banalização do sexo”, e se coloca como uma defensora dos valores morais da sociedade. Segundo ela, a escola é o ambiente fundamental para o desenvolvimento intelectual de uma pessoa, e onde o adolescente pode descobrir “o caminho a ser seguido por meio do conhecimento”.
O projeto tramita nas comissões da Casa Legislativa, e após o trâmite legal, seguirá para votação em plenário.
