Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) polêmico projeto de lei de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL), que estabelece o sexo biológico como único critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais do Amazonas.
O projeto determina que a participação de pessoas transgêneros aconteça apenas em equipes que correspondam ao seu sexo biológico, independente da sua identidade ou expressão de gênero. Se, biologicamente o atleta pertence ao sexo feminino, deve integrar equipes femininas e competir nesta modalidade. Da mesma forma, se o sexo biológico do competidor for o masculino, deve competir apenas em equipes masculinas.
Na justificativa, a parlamentar defende que as atletas disputem apenas com pessoas do mesmo sexo para não ocorrer desequilíbrio e injustiça no resultado das competições.
O projeto agora segue para a sanção do Governador Wilson Lima (UB).
